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STJ mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de induzir atentado a tiros

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A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

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Moro diz ao Supremo que Lula quis ‘intimidar’, ‘obstruir’, ‘influenciar’ a Lava Jato

Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, juiz da Operação Lava Jato transcreve 12 interceptações

Trâmite de ação penal é suspenso por falta de intimação pessoal da Defensoria Pública

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Declarada inconstitucional norma paulista sobre eleição de órgãos diretivos do TJ-SP

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De acordo com decisão da Segunda Turma do STJ, empresas também podem ter direito à Justiça Gratuita

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Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

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Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

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Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestou-se pela

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Liminar suspende efeitos de lei que desrespeitava acordos coletivos e convenções

Norma extrapolava os limites da delegação da Lei, que também autoriza os estados e o Distrito Federal a deliberarem sobre o mesmo tema

Eleições: 29 candidatos ao Senado recorrem contra decisões dos TREs

Vinte e nove candidatos ao Senado Federal apresentaram ao TSE recursos contra decisões dos

Supremo suspende ato do STJ que manteve condenação de agricultor por porte de arma desmuniciada

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Superior Tribunal

Órgãos públicos não podem usar avião confiscado de João Arcanjo

A União afirmou que a posse dos bens visa à boa administração deles e que as cessões, inclusive do avião Cesna para a Polícia Federal, seriam legais.

CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.